Aposentados terminam ano sem 13º e 14º vencimentos | Rede Jornal Contábil


O fim do ano será mais estreito para aposentados e pensionistas do INSS. Devido à pandemia Covid-19, o governo federal antecipou o pagamento da primeira e da segunda parcelas do 13º salário em 2020.

Ao longo do ano, também surgiu o Projeto de Lei, que pretendia criar um 14º salário para os segurados do INSS, justamente pela falta que o 13º salário vai servir para os aposentados e pensionistas.

13º salário adiantado

Para quem não lembra, o 13º salário que é pago aos aposentados e pensionistas do INSS no meio e no final do ano deste ano foi antecipado pelo governo federal como forma de mitigar os impactos da pandemia.

Geralmente, o 13º salário é liberado nos meses de julho e dezembro, porém neste ano a 1ª parcela que deveria ser paga em julho acabou sendo paga em abril e maio. A segunda parcela que é paga em dezembro acabou sendo paga em maio e junho.

Sendo eles:

1ª parcela: pago entre 24 de abril a 8 de maio
2ª parcela: pago entre 25 de maio e 5 de junho

Com a crise em decorrência da pandemia, a maioria dos aposentados usou o 13º salário adiantado para quitar dívidas, sem conseguir economizar para o final do ano.

14º salário não será liberado

Ao longo do ano, algumas propostas foram divulgadas com o interesse de liberar o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Um dos mais comentados foi o Projeto de Lei 3.657 / 2020.

O senador Paulo Paim (PT-RS) acabou aceitando o projeto e até então é o relator da medida. Segundo Pain, cerca de 35 milhões de brasileiros seriam beneficiados com a proposta em vista, de que esses 35 milhões de pessoas representam 80% dos segurados e ganham apenas um salário mínimo mensal.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Especial de Previdência Social e Trabalho já afirmou que não há estudo para pagar o 14º salário de aposentados e pensionistas.

Embora não seja totalmente descartado, é improvável que isso aconteça em 2020.