Atenção! Novo fator previdenciário do INSS entra em vigor HOJE; veja o que muda


Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a taxa de mortalidade para o Brasil. O número é importante, pois serve de base para a atualização do fator previdenciário, índice que diminui o valor de alguns aposentadorias. A nova tabela entra em vigor nesta terça-feira, 1º de dezembro.

Agora, com o Reforma da Previdência Social, o novo fator previdenciário pode afetar quem entrar na regra de transição do pedágio de 50% para se aposentar, segundo informações da Secretaria Especial de Previdência Social e Trabalho do Ministério da Economia.

Vale lembrar que o cálculo afeta apenas o valor da aposentadoria para quem ainda não se aposentou.

Os que já estão aposentados não são afetados pela nova tabela.

Fator Previdenciário

O fator previdenciário, instituído pela Lei Federal 9.876 / 99, é uma fórmula matemática aplicada para definir o valor da aposentadoria do empregado junto ao INSS.

Seu objetivo era controlar os gastos com Previdência Social no país, desestimulando as aposentadorias precoces e / ou com pouco tempo de contribuição.

Na prática, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação, quem deseja ter um benefício mais atraente deve trabalhar mais tempo antes de se retirar do mercado formal. Neste artigo trataremos especificamente das características do fator previdenciário e como calculá-lo.

Como calcular o fator previdenciário

Para o cálculo do fator previdenciário do INSS, é utilizada a fórmula matemática estabelecida pela Lei 9.876 / 99.

Com efeito, essa fórmula serve para definir o valor da aposentadoria por tempo de contribuição.

Assim, para o cálculo, são consideradas as seguintes variáveis: o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de sobrevivência (esta última é elaborada anualmente pelo IBGE).

O fator previdenciário é individual para cada aposentado, pois dependerá dos fatores mencionados acima. A equação matemática usada é a seguinte:

f = Tc xa / Es x [ 1 + (Id + Tc x a) / 100 ]

A fórmula acima considera:

  • F: fator previdenciário;
  • Es: expectativa de sobrevivência no momento da solicitação da aposentadoria;
  • Id: idade de aposentadoria;
  • A: taxa de contribuição que corresponde a 0,31.

Para fazer o cálculo, após conhecer o salário de benefício, basta multiplicá-lo pelo resultado do fator previdenciário para chegar ao valor da aposentadoria.

Portanto, quanto maior o tempo de contribuição e a idade, maior o fator previdenciário e, portanto, maior o valor do benefício previdenciário.

Na prática, o trabalhador que deseja se aposentar com um valor superior deve trabalhar mais e ser mais velho.

Em outras palavras, quanto mais jovem você for, menor será o fator previdenciário.

Assim, quanto menor a idade, maior o corte no valor do seu benefício de aposentadoria.

Porém, o que muitos não sabem é que a forma de cálculo do fator previdenciário do INSS nem sempre é a vilã das pensões.

Isso porque quando o fator previdenciário for maior que 1, ele é positivo e o valor do benefício será aumentado.

Portanto, nesses casos, o aposentado será beneficiado com o cálculo do fator previdenciário do INSS.

Como calcular o fator previdenciário

Para o cálculo do fator previdenciário do INSS, é utilizada a fórmula matemática estabelecida pela Lei 9.876 / 99.

Com efeito, essa fórmula serve para definir o valor da aposentadoria por tempo de contribuição.

Assim, para o cálculo, são consideradas as seguintes variáveis: o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de sobrevivência (esta última é elaborada anualmente pelo IBGE).

O fator previdenciário é individual para cada aposentado, pois dependerá dos fatores mencionados acima. A equação matemática usada é a seguinte:

f = Tc xa / Es x [ 1 + (Id + Tc x a) / 100 ]

A fórmula acima considera:

  • F: fator previdenciário;
  • Es: expectativa de sobrevivência no momento da solicitação da aposentadoria;
  • Id: idade de aposentadoria;
  • A: taxa de contribuição que corresponde a 0,31.

Para fazer o cálculo, após conhecer o salário de benefício, basta multiplicá-lo pelo resultado do fator previdenciário para chegar ao valor da aposentadoria.

Portanto, quanto maior o tempo de contribuição e a idade, maior o fator previdenciário e, portanto, maior o valor do benefício previdenciário.

Na prática, o trabalhador que deseja se aposentar com um valor superior deve trabalhar mais e ser mais velho.

Em outras palavras, quanto mais jovem você for, menor será o fator previdenciário.

Assim, quanto menor a idade, maior o corte no valor do seu benefício de aposentadoria.

Porém, o que muitos não sabem é que a forma de cálculo do fator previdenciário do INSS nem sempre é a vilã das pensões.

Isso porque quando o fator previdenciário for maior que 1, ele é positivo e o valor do benefício será aumentado.

Portanto, nesses casos, o aposentado será beneficiado com o cálculo do fator previdenciário do INSS.

Quais pensões são afetadas pelo fator?

Agora, com a reforma da previdência, o fator passou a ser aplicado de duas formas:

  • para aqueles que atendiam aos requisitos de aposentadoria por tempo de contribuição antes do início das alterações, em 13 de novembro do ano passado;
  • para aqueles que se aposentam pela regra de transição de pedágio de 50%.

Pela nova regra de transição de 50%, quem faltou dois anos para completar o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens em novembro de 2019 pode se aposentar sem cumprir a idade mínima estabelecida pela reforma.

Porém, no momento em que o benefício é calculado, o fator é descontado e, quanto mais jovem, maior o corte.

Reforma da previdência pós-aposentadoria

Quem se aposentar de acordo com as novas regras da Reforma Previdenciária, verá que o fator previdenciário acabará caindo em desuso. Isso porque a aposentadoria por tempo de contribuição deixará de existir.

Nesse ínterim, regras de transição foram criadas para aqueles que estavam perto da aposentadoria. As regras de transição são as seguintes:

  • pedágio 50%;
  • 100% pedágio;
  • por pontos;
  • idade minima.

Na verdade, essas regras se aplicam a qualquer pessoa que pretendia se aposentar por um período de contribuição.

Além disso, a única regra de transição que utiliza o cálculo do fator previdenciário do INSS é a chamada regra de pedágio de 50%.

Dessa forma, poderão fazer jus ao contribuinte que estiveram a menos de dois anos do prazo de contribuição até a data da Reforma Previdenciária, em 12 de novembro de 2019.

Assim, os homens com no mínimo 33 anos de contribuição e as mulheres com no mínimo 28 anos de contribuição, devem cumprir o tempo adicional de 50% do tempo que faltava para chegar aos 35 para os homens e 30 anos para as mulheres.

Veja também: SAIU! NOVA idade mínima de aposentadoria até o final de 2020 no INSS