Câmara aprova US $ 1,9 bilhão para compra e produção da vacina Oxford


A Câmara dos Deputados aprovou hoje MP (Medida Provisória) que libera cerca de R $ 2 bilhões (R $ 1.994.960.005,00) para viabilizar a compra e processamento final pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) da vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento Universidade de Oxford e comercializada pela empresa farmacêutica AstraZeneca.

A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, fechou contrato com a AstraZeneca para aquisição do imunizante. O despacho tecnológico assinado prevê o recebimento pelo Brasil de 100,4 milhões de doses da vacina.

A previsão do governo federal é que 15 milhões de doses comecem a chegar em janeiro e fevereiro, informou hoje o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. As demais 100,4 milhões de doses devem chegar ao país no primeiro semestre de 2021. A Fiocruz será responsável pelo processamento final – formulação, envase, rotulagem e embalagem – e controle de qualidade.

Posteriormente, por meio da transferência de tecnologia, a expectativa é que a Fiocruz seja capaz de produzir 160 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

A Medida Provisória (MP) para abertura desse crédito extraordinário foi publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto deste ano. Por ser uma MP, já tem força de lei, mas precisa ser aprovada em 120 dias para não perder a validade. Agora, vá para o Senado Federal. Ele perde validade nesta quinta-feira (3).

Segundo o governo federal à época da MP, R $ 1,3 bilhão irá para a AstraZeneca e R $ 95,6 milhões serão investidos na produção do imunizante pela Fiocruz. Outros R $ 522,1 milhões serão destinados ao pagamento de despesas relacionadas ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz.

A vacina está em fase final de desenvolvimento, mas ainda precisa ser registrada na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) antes de ser distribuída e aplicada. A intenção do governo federal é disponibilizar a vacina gratuitamente à população brasileira por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

Obstrução de oposição

A oposição levantou temporariamente o entrave – formas de adiar sessão permitidas pelo estatuto – que vinha promovendo em plenário para que o texto fosse analisado e votado.

A demora promovida pela oposição tem como principal motivo para pressionar pela votação do MP que estende o auxílio emergencial. O grupo quer que a análise do texto tente reverter o valor das parcelas extras de R $ 300 para R $ 600.

Outras pautas não chegaram à Câmara também por causa de obstruções motivadas pela disputa pelo prefeito, cuja eleição está marcada para fevereiro de 2021, com a participação de base aliada do governo.

Hoje, porém, os deputados concordaram entre si sobre a urgência e a importância da liberação de R $ 1,9 bilhão para a compra e produção da vacina Oxford. No entanto, os legisladores da oposição não pararam de criticar o que consideram politização excessiva em face do desenvolvimento de vacinas.

A relatora do MP, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), rejeitou alterações sugeridas por colegas ao texto original encaminhado pelo governo. Um deles pretendia repassar parte dos recursos ao Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo e que tem parceria com o laboratório chinês Sinovac para o desenvolvimento de mais uma vacina contra o novo coronavírus.

“Quero aqui agradecer a todos os deputados e também ao Governo de São Paulo, pela compreensão e grandeza de entendimento de que neste momento não seria possível atender a essas emendas para atender ao Instituto Butantan. Precisamos encontrar outros caminhos “, ele disse.

Ela disse que a população “não quer saber se é a vacina A, B ou C”, mas quer uma vacina eficaz e segura. “Não temos que entrar em lutas políticas. Nossa luta é para salvar vidas e fazer desse vírus cada vez mais uma história do passado, não do presente”, acrescentou.

Profissionais de saúde e idosos terão prioridade

Nesta manhã, o ministro Eduardo Pazuello disse que o plano preliminar de operacionalização da vacinação contra o covid-19 está em fase final de preparação e será implementado quando as vacinas forem registradas na Anvisa. Os grupos prioritários a serem vacinados, em princípio, são:

  • Fase 1: profissionais de saúde, pessoas com 75 anos ou mais, indígenas
  • Fase 2: 60-74 anos
  • Fase 3: pessoas com comorbidades
  • Fase 4: professores, segurança e equipes de resgate, funcionários da prisão, presos

A ordem ou prioridade dos grupos a serem vacinados ainda pode mudar, de acordo com a segurança e eficácia da vacina a ser aplicada.

Pazuello disse ainda que o ministério vai adotar o princípio de que ninguém será obrigado a se vacinar, na linha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas que a pasta fará campanhas de conscientização, trabalhará para disponibilizá-la em todo lugar luta por uma vacina com resultados, sem efeitos colaterais.

“Com isso, vamos ter uma demanda muito alta, e não uma obrigação”, disse, acrescentando que o ministério também aguarda parecer do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto.