CVM acusa ex-presidente e ex-diretor da Vale no caso Brumadinho

Investigação trata de “possíveis irregularidades relacionadas ao possível descumprimento de deveres fiduciários” vinculadas à tragédia que matou 272 pessoas

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e o ex-diretor de metais ferrosos da empresa, Peter Poppinga, são alvos de um processo de sanção administrativa aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso Brumadinho. Em agosto de 2019, o município iniciou uma investigação para aprofundar a investigação sobre a responsabilidade dos administradores da empresa pelos fatos relacionados ao rompimento da Barragem 1 da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro daquele ano.

Informação pública mostra que a CVM abriu na segunda-feira, 5, prazo para apresentação de defesas dos dois executivos. A investigação trata de “possíveis irregularidades relacionadas ao possível descumprimento de deveres fiduciários” vinculadas à tragédia que matou 272 pessoas. Não há mais detalhes. Entre as atribuições previstas na Lei das Sociedades por Ações estão a lealdade – em relação à companhia e seus acionistas – e a diligência, onde o administrador da companhia deve atuar com a mesma cautela que teria no próprio negócio.

Ao comunicar a abertura de inquérito, em 2019, a CVM apontou que o inquérito não contemplava ações sobre questões relacionadas à legislação ambiental. Na ocasião, o órgão regulador não citou os nomes dos executivos.

No início da investigação, a CVM solicitou o compartilhamento das informações contidas nos procedimentos instaurados por autoridades como a Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de Minas Gerais, pelo Ministério Público Federal do Estado de Minas Gerais e pela a 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho. Também solicitou uma série de informações à Vale e acompanhou como ocorreu o processo de divulgação de informações pela empresa após o rompimento da barragem.

Até a publicação desta nota, o Transmissão não conseguiu fazer contato com as defesas dos executivos.

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