Estudos da Anvisa autorizando uso emergencial da vacina Covid-19 sem registro


BRASILIA – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda autorizando o uso emergencial de vacinas contra Covid-19. O processo permitiria que o imunizante fosse utilizado em casos específicos e previamente definidos, sem a necessidade de o produto já possuir o registro do órgão.

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A medida, que, segundo o relatório, está sendo discutida na Anvisa, permitiria que a vacina fosse aplicada em grupos de pessoas enquanto os laboratórios continuassem com suas pesquisas normalmente. Para isso, a agência estuda mecanismos que garantam a segurança do produto mesmo que os laboratórios não tenham concluído os estudos para obtenção do registro.

Uma das opções seria instituir a medida com base em Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). Essa possibilidade ainda está em debate. Uma das opções seria instituir a medida com base em Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), mas isso ainda está em debate.

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A norma definiria grupos específicos e cenários controlados para a aplicação do imunizante a fim de garantir a segurança do processo. A medida seria uma das ferramentas para acelerar o acesso à vacina contra a Covid-19.

Na quarta-feira, porém, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em comissão mista do Congresso que o país só aplicará as vacinas registradas no órgão. Segundo ele, a Anvisa é “padrão ouro”.

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– A Anvisa é nosso padrão ouro. Os técnicos e equipe da Anvisa estão focados e prontos para tratar do assunto de forma rápida e direta, com alterações de protocolo, recebendo documentação com envio contínuo e imediato de cada processo. Precisamos entender, de uma vez por todas, que só aplicaremos vacinas registradas na Anvisa no Brasil, com todos os protocolos corretamente seguidos. Isso precisa ficar claro – disse o ministro Eduardo Pazuello.

O GLOBO questionou a Anvisa sobre como seria feito esse uso emergencial, mas ainda não obteve resposta.