Fundador Ricardo Eletro é denunciado pela segunda vez pelo Ministério Público | Minas Gerais


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta sexta-feira (11), que denunciou pela segunda vez o fundador da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, e o diretor Pedro Daniel Magalhães. Desta vez, a reclamação se deve a suspeita de sonegação de impostos da ordem de R $ 120 milhões no período de maio de 2016 a novembro de 2019.

Fundador da rede de lojas Ricardo Eletro é denunciado pelo Ministério Público

Em novembro deste ano, Ricardo Nunes e Pedro Magalhães já tinham sido denunciados pelo mesmo crime, mas no período entre 2012 e 2017. Antes, em julho, eram alvo da operação “Direto ao Dono”, realizada pelo Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral da República.

De acordo com a segunda denúncia do MPMG, a suspeita é que o fundador e o diretor usaram a empresa para desvios fiscais da ordem de R $ 120 milhões. O valor deveria ter sido repassado ao estado por meio do ICMS. Na reclamação anterior, o valor girava em torno de R $ 14 milhões.

“A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não o repassaria ao Estado, apropriando-se o dinheiro. Conforme apurado, esses valores foram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumentando a margem de lucro dos sócios e dirigentes ”, informou o Ministério Público.

Ainda de acordo com o MPMG, em caso de condenação, a pena pode ir até mais de quatro anos de prisão.

Ricardo Nunes também é investigado por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o fundador da Ricardo Eletro, disse que o Ministério Público faz questão de responsabilizar o cliente durante o período em que ele não era mais um gerente de empresa.

Segundo a defesa, desde a criação da Máquina de Vendas, Ricardo Nunes deixou de ter o controle do grupo e, por determinação dos controladores da empresa, foi destituído da administração, não sendo responsável pela parte financeira.

A defesa de Pedro Magalhães também negou a prática de crime tributário.

“Apesar do profundo respeito pelo Ministério Público e pelas instituições da Justiça, Pedro Magalhães nega a prática de crimes fiscais ou outros. O ICMS sempre foi devidamente declarado, mas não foi recolhido em sua totalidade exclusivamente em razão da crise financeira, que culminou inclusive no protocolo de recuperação judicial da empresa. Por fim, reforça que a empresa sempre buscou cumprir seus compromissos ”, afirmou em nota.

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