Governo cobrará ajuda emergencial indevida de 2,6 milhões de brasileiros por SMS


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Nos próximos dias, o governo federal enviará SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam ajuda emergencial indevidamente. O objetivo é exigir a devolução dos valores, embolsados ​​por pessoas que não tinham direito ao auxílio criado pelo governo durante a pandemia covid-19. Se cada um reembolsasse no mínimo uma parcela de R $ 600, o valor recuperado chegaria a R $ 1,574 bilhão.

A estratégia está sendo desenvolvida pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo atendimento emergencial. A pasta pedia o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para o envio do SMS, segundo carta de 25 de novembro revelada pela TV Globo e também obtido por Estadão / Broadcast.

De acordo com o documento, a Cidadania identificou a necessidade de cancelar o repasse do auxílio aos 2,6 milhões de beneficiários que haviam se cadastrado por meio do aplicativo desenvolvido pela Caixa, mas não tinham direito ao benefício. Os nomes foram indicados por órgãos de controle ou rastreados pela auditoria interna do governo. A lista será encaminhada ao Ministério da Economia, que utilizará um contrato já existente para o envio de SMS para a realização da operação.

Na carta, o Ministério da Cidadania explica que está definido o prazo para contestar o cancelamento do socorro emergencial até o dia 16 de novembro. Se não houver disputa, o cidadão deve devolver o dinheiro recebido por engano.

“Assim, esta SAGI (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) pretende enviar SMS a este público, com o objetivo de orientar o procedimento a ser adotado para proceder à devolução do recurso, de forma a dar resposta à sociedade, através da divulgação dos esforço do governo federal para recuperar o recurso indevidamente pago, e ainda cumprir recomendação dos órgãos de controle ”, diz o documento.

O governo destinou R $ 322 bilhões para financiar ajuda emergencial até o fim do ano. Desde sua implantação, em abril, órgãos de controle e assessoria de imprensa apontam diversos casos de recebimento indevido, como servidores públicos, militares, entre outros.

De acordo com a carta da Cidadania, a previsão é que sejam enviadas cerca de 4,8 milhões de mensagens, considerando a possibilidade de ser necessário encaminhar um reforço da arrecadação. Procurado, o Ministério da Economia informou que executará o pedido de envio de mensagens até o final da próxima semana. O envio de SMS custará R $ 162 mil.

O governo federal lançou um site para facilitar a devolução de valores recebidos indevidamente. Para isso, é necessário informar ao CPF e gerar Guia de Arrecadação Sindical (GRU) a ser pago em qualquer outro banco.