Governo pede prazo para avaliação de propostas de petroleiros e greve segue suspensa

Executivo mineiro diz que a atual situação financeira do Estado não permite a redução do ICMS sobre combustíveis, principal reivindicação da categoria

O encontro entre representantes das transportadoras de combustíveis e do governo de Minas Gerais, nesta sexta-feira (5), terminou sem definir o pedido dos trabalhadores de redução de impostos. O governo afirmou que avaliará “as propostas em tempo hábil” as propostas da categoria.

A principal reivindicação dos transportadores é a redução da alíquota do ICMS sobre o diesel de 15% para 12%. Em nota, as Secretarias de Governo (Segov) referiram que, neste momento, a situação financeira de Minas Gerais não permite a redução do imposto.

“É importante destacar que, no momento, devido à situação financeira de Minas Gerais, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige compensação para aumento de receita em eventual movimento de renúncia fiscal, o que não possibilita a redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis “, diz o texto

O Sindicato das Empresas de Transporte de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) disse que o governo deu um prazo de 20 dias para estudar as propostas e marcar uma nova reunião. Ao menos durante as negociações, segundo assessoria do sindicato, a greve na categoria segue suspensa.

Representantes das Secretarias de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Finanças (SEF) participaram do encontro. Por parte dos petroleiros, estiveram presentes o Sindicato das Empresas de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) e o Sindicato dos Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

A greve dos petroleiros, que estourou na última quinta-feira, durou pouco mais de 24 horas. Depois que a categoria suspendeu o movimento, o secretário de Estado do Governo de Minas Gerais, Igor Eto, chegou a afirmar em suas redes sociais que seria estruturado um grupo de trabalho “para buscar soluções com cargueiros”.

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