Governo pretende leiloar nesta semana 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários | Economia

Nesta semana, o governo federal retoma seu cronograma de privatizações com a previsão de 3 leilões de infraestrutura. Entre os dias 7 e 9 de abril, serão oferecidos à iniciativa privada 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários.

Chamada pelo governo de “Semana da Infra”, a semana de leilões tem potencial para garantir, segundo o Ministério da Infraestrutura, mais de R $ 10 bilhões em investimentos no Brasil.

O primeiro leilão da semana será o concessão de 22 aeroportos, prevista para quarta-feira (7), a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo. Na quinta-feira (8), será a vez do leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Na sexta-feira (9), serão oferecidos 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul.

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é fazer mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. O leilão da BR-153/080/414 / GO / TO já está marcado para 29 de abril, com previsão de mais R $ 8 bilhões em investimentos.

A previsão é leiloar um total de 129 ativos em 2021, considerando todos os projetos federais do programa federal de privatizações, que inclui a privatização de 9 empresas estaduais neste ano. De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), considerando apenas os leilões já programados, estão previstos investimentos de R $ 59 bilhões.

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Veja os detalhes dos leilões desta semana abaixo:

Os 22 aeroportos do leilão de quarta-feira foram divididos em três blocos:

  • Bloco Sul (9 aeroportos): Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
  • Bloco Norte (7 aeroportos): Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR);
  • Bloco Central (6 aeroportos): Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

Juntos, esses aeroportos representam 11% do tráfego total de passageiros, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O investimento total nos três blocos chega a R $ 6,1 bilhões, sendo R $ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R $ 1,8 bilhão no Bloco Central e R $ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

O vencedor de cada bloco terá que administrar todos os aeroportos que estão no lote. Pelas regras do edital, o vencedor será aquele que oferecer o maior prêmio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco.

O lance mínimo para a contribuição inicial de cada bloco será valores mínimos no:

  • R $ 130,2 milhões para o Bloco Sul;
  • R $ 47,8 milhões para o Bloco Norte;
  • R $ 8,1 milhões para o Bloco Central.

Este valor será pago imediatamente após o leilão, acrescido do prêmio oferecido pelo vencedor. Além do pagamento inicial, o consórcio que conclui o bloco deverá pagar ao governo um percentual da receita obtida a partir do quinto ano do contrato, até o final do contrato. O prazo de concessão será de 30 anos.

Esta será a 6ª rodada de concessões do setor. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional já é concedido ao setor privado. A previsão do governo é de realizar a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), em dezembro. Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que inclui Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

Ferrovia de Integração Oeste-Leste

Na quinta-feira (8), será realizado o leilão de concessão da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho Ilhéus (BA) a Caetité (BA). O prazo de concessão será de 35 anos.

Segundo o governo, a concessão do trecho de 537 km vai garantir R $ 3,3 bilhões em investimentos, sendo R $ 1,6 bilhão para a conclusão das obras.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), O leilão vencerá quem oferecer o maior valor de outorga fixa, cujo valor mínimo é de R $ 32,7 milhões – dinheiro que será repassado para a União.

É o trecho inicial da Fiol, destinado a atender o escoamento da produção de minério de ferro do interior da Bahia pelo porto que será construído em Ilhéus.

O projeto prevê futuramente a implantação de dois outros trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, interligará o porto de Ilhéus a outra ferrovia: uma North South.

Na sexta-feira (9), será realizado o leilão de arrendamento dos seguintes terminais portuários:

  • 4 no Porto de Itaqui / MA (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13);
  • 1 no Porto de Pelotas / RS (PEL01).

As quatro áreas do porto do Maranhão são destinadas à armazenagem de granéis líquidos. No total, os terminais somam mais de 120 mil m².

O terminal do porto de Pelotas (RS) é dedicado a cargas em geral, principalmente em toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e possui uma área de cerca de 23 mil m².

O governo prevê mais de R $ 600 milhões em investimentos melhorias nesses terminais. O vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga pelo período de 20 anos de exploração da área.

Apesar das incertezas econômicas em meio a um cenário de agravamento da pandemia do coronavírus, o governo prevê que os leilões atrairão o interesse de investidores nacionais e internacionais.

Em nota, o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse que há “muito interesse do mercado americano, asiático e europeu pelo mercado doméstico de aviação, que já mostra reaquecimento”.

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings avaliou em 31 de março que esta rodada de leilões não deve contar com a participação massiva de investidores estrangeiros, “que ainda estão se recuperando do severo efeito econômico da pandemia”. Mas ele destacou que “há apetite suficiente dos investidores por ativos de infraestrutura brasileiros, dado o déficit de infraestrutura ainda considerável do país, ampla liquidez e o quadro regulatório favorável do Brasil”.

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