Governo tem de trabalhar com ‘pedaços do tabuleiro’, diz Mourão sobre apoio do Planalto a Lira | Política


O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (4) que o governo precisa ter “embasamento no Congresso” e “saber trabalhar” com as “peças do conselho” ao comentar o apoio do presidente do Centrão, deputado do Palácio do Planalto Artur Lira (PP-AL), na disputa pela presidência da Câmara.

Lira é ré em dois processos do STF, um por corrupção e outro, em Laja Jato, por organização criminosa. O jornal “O Estado de S. Paulo”, em sua edição de quinta-feira (3), noticiou que Arthur Lira é suspeito de envolvimento em um milionário desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas entre 2001 e 2007, à frente de um esquema de “crack” (leia mais abaixo)

O deputado foi questionado por jornalistas se o apoio do Planalto a Lira o incomoda, já que o presidente Jair Bolsonaro foi eleito com discurso de combate à corrupção.

“Vamos colocar assim: temos que estar dentro do Congresso, temos que ter um relacionamento. Então, as peças do quadro são essas e temos que saber trabalhar com elas”, disse Mourão.

Deputado Arthur Lira, PP, é suspeito de desvio de dinheiro da Assembleia de Alagoas

A Tv globo também teve acesso à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira. Ela ressalta que a fraude se deu pela apropriação de parte dos salários dos funcionários e também pela inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento.

Segundo o assessor de Lira, ele confia na Justiça e tem certeza de que será absolvido.

Lira foi um dos principais articuladores da aproximação dos partidos do Centrão ao Bolsonaro e atualmente articula a sua própria candidatura à presidência da Câmara em 2021.

Mourão considerou que os acordos políticos do governo no Congresso não passam por ele e, questionado se o Bolsonaro adotava a prática do “dar e dar” com os partidos em troca de apoio, o vice disse que os ministérios continuam com eleitos escolhidos por o presidente, sem influência de siglas.

“Eu não vejo dessa forma [que exista toma-lá-dá-cá], até porque os ministérios continuam a ser ocupados por pessoas escolhidas pelo presidente sem fazerem parte de um partido político específico ”, disse.

Questionado sobre se haverá reforma ministerial em 2021, o deputado disse que “talvez o presidente seja obrigado a trocar algumas peças”, mas que a decisão final será do próprio Bolsonaro.

Mourão também comentou sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara e do Senado, caso que pode beneficiar os atuais titulares das duas Câmaras, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM- AP).

Para o vice, a reeleição para os dois cargos é inconstitucional, mas cabe ao Supremo Tribunal decidir – 4 ministros já votaram a favor.

O Planalto trabalha para impedir a vitória de Maia (DEM-RJ), caso sua reeleição seja dispensada pelo STF, ou por deputado a ele vinculado.

Segundo Mourão, a Constituição é clara ao proibir a reeleição ao comando das duas Casas em uma mesma legislatura.

“Acho que a Constituição é clara, não pode [reeleição]. Acho que teria que mudar a Constituição, mas o Supremo Tribunal Federal tem, digamos, discrição para interpretá-la da forma que mais lhe convier ”, disse o deputado.

O ministro Gilmar Mendes, relator do processo no STF, votou a favor de tese jurídica que, na prática, possibilita a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado.

Além dele, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes já votaram pela reeleição.

O Ministro Nunes Marques entendeu que a reeleição só é possível uma vez, quer seja na mesma legislatura ou na passagem de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleita em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

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