Governo zera cobrança de IOF em operações de crédito realizadas de 15 a 31 de dezembro | economia


Nesta sexta-feira (11), o governo federal publicou um decreto que reduz a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito contratadas entre 15 e 31 de dezembro deste ano. A medida entra em vigor, portanto, na próxima terça-feira (15).

O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. O G1 questionou o governo sobre a estimativa de impacto na receita federal e aguarda retorno.

Na maior parte de 2020, o IOF sobre operações de crédito foi zerado. A medida foi anunciada em abril, quando o governo lançou várias linhas de crédito para ajudar pessoas físicas e jurídicas a enfrentar a crise econômica da pandemia de Covid-19.

Em outubro, o Bolsonaro chegou a decretar a prorrogação do IOF zero até 31 de dezembro. Mas no mês seguinte, ao anunciar a isenção da conta de luz para os moradores do Amapá afetados por três semanas de apagão, o governo voltou a cobrar a tarifa no crédito.

Governo cobrou novamente IOF em operações de crédito, em novembro, para isentar a conta de luz no Amapá

O retorno do IOF foi apontado pela equipe econômica como uma “medida compensatória” para financiar os R $ 80 milhões, repassados ​​pela União à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que cobria as contas de luz não pagas.