Linha do Bolsa Família volta a 1 milhão após redução da ajuda emergencial – 03/12/2020 – Mercado


Com a redução do valor do auxílio emergencial, a fila de espera para entrar no Bolsa Família aumentou. Ao final de setembro, atingiu o patamar de 1 milhão de registros.

A lista, portanto, voltou ao que havia sido registrado no final do ano passado, quando, após sucessivos cortes na cobertura e congelamento de ingressos ao programa, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou 1 milhão de famílias à espera de assistência social .

O Ministério da Cidadania havia suspendido a análise dos requisitos para acesso ao Bolsa Família durante o pagamento do auxílio emergencial no valor de R $ 600 por pessoa.

A razão é que a distribuição do benefício emergencial atendeu mais pessoas do que o programa social.

No final de setembro, o governo começou a cortar a ajuda emergencial para R $ 300. O ministério voltou a avaliar as matrículas no Bolsa Família.

De acordo com dados obtidos por folha, atingiu 999.673 o número de famílias que atendiam aos requisitos, mas ainda aguardam para ingressar no programa.

A tendência, porém, é que a fila suba com o fim do auxílio, previsto para janeiro do próximo ano. A avaliação é de técnicos do governo.

A crise econômica provocada pelo novo coronavírus e a possibilidade de uma segunda onda da pandemia, segundo eles, devem aumentar a pobreza no país.

O orçamento do Bolsa Família foi reforçado para o próximo ano. Os recursos passaram de R $ 32,5 bilhões em 2020 para R $ 34,9 bilhões. Mesmo com o aumento, o programa deve iniciar 2021 sob pressão.

Atualmente, 14,28 milhões de famílias são atendidas. O montante previsto para o próximo ano é suficiente para transferir renda para 15,2 milhões de famílias.

Com isso, a fila de 1 milhão de domicílios, cadastrada no final de setembro, já ocupa o espaço a ser inaugurado pela ampliação do orçamento do próximo ano. Os registros aprovados após setembro, então, impactam o Bolsa Família.

Procurado, o Ministério da Cidadania não se pronunciou sobre os questionamentos do relatório.

O programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R $ 89 mensais, e pobres, com renda de R $ 89,01 a R $ 178. O benefício médio foi de R $ $ 191,86 até março.

A partir de abril, quando foi criado o auxílio emergencial, o valor recebido pelas famílias passou a ser o mais favorável a elas – o benefício do Bolsa Família ou o do auxílio.

De junho a agosto, o governo decidiu não selecionar os pedidos de ingresso no Bolsa Família, segundo resposta enviada pelo Ministério da Cidadania ao deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O governo argumentou que todos na lista de espera recebem ajuda de emergência.

No entanto, os dados obtidos por folha, em junho, revelam que, na fila de 522,6 mil famílias cadastradas no mês, 49 mil não foram cadastradas para receber atendimento emergencial. Portanto, apesar de estarem em situação de pobreza ou extrema pobreza, não recebiam nenhum benefício na época.

O Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e foi criado sob a gestão do PT. Transfere renda diretamente para os mais pobres. O socorro emergencial é provisório e deve terminar em dezembro.

A lista de espera do Bolsa Família é formada quando os cadastros já aprovados pelo governo ficam mais de 45 dias sem resposta definitiva, ou seja, sem realmente entrar no programa.

O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). No entanto, por falta de recursos, o programa não consegue atender a todos desde junho do ano passado.

Apesar dos avisos internos, o governo Bolsonaro rejeitou no ano passado a expansão do orçamento do Bolsa Família para atender aos mais pobres.

A disposição de investir na área social, porém, mudou nos últimos meses. A motivação é essencialmente política.

Vendo sua popularidade crescer com o pagamento de ajuda emergencial na pandemia, Bolsonaro – com o apoio da ala política do governo – intensificou suas articulações para uma reformulação do Bolsa Família, que prorrogaria o programa e até mudaria o nome.

O plano, porém, esbarrava na dificuldade de construir um consenso para cortar despesas no Orçamento 2021 e, assim, encontrar dinheiro para financiar um programa social criado por Bolsonaro.

Técnicos do Ministério da Economia previram até que, em setembro, o novo programa já estaria em execução. Isso é jargão para dizer que a iniciativa já estaria em vigor.

Dessa forma, mais pessoas seriam atendidas pelo Bolsa Família impulsionado. A ajuda de emergência não precisaria ser estendida.

Sem avanços, governo e Congresso Nacional admitem que 2021 começará sem mudanças – ordenando o funcionamento do Bolsa Família, sem recursos de ajuda emergencial.

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