MEC determina retorno às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro


O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que as instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “ protocolo de biossegurança ”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a disseminação do novo coronavírus (covid-19).

O documento prevê ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que devem ser “utilizados de forma complementar, de forma excepcional, para o custeio da carga horária”.

O texto da portaria também diz que “as práticas de estágio profissional ou que requeiram laboratórios especializados, aplicação de excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Curriculares Nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “sendo vedada a aplicação de excepcionalidade aos cursos não disciplinado pela CNE ”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “a excepcionalidade é permitida apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, disciplinadas pelo CNE”.