Nove cidades do Rio podem ter novas eleições para prefeito devido a questões judiciais


RIO – Apesar de todas as pesquisas e dos resultados divulgados, a eleição para prefeito em nove cidades cariocas ainda não acabou. Os candidatos foram eleitos sub judice – quando houver pendência na Justiça Eleitoral – e, se não houver decisão favorável, os eleitores devem retornar às urnas para novas eleições. É o caso de Rubens Bomtempo (PSB), em Petrópolis, e de Wladimir Garotinho (PSD), filho dos ex-governadores Antônio e Rosinha Garotinho, em Campos dos Goytacazes. Eles aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se vão assumir ou não os cargos de prefeito.

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Em Campos, Wladimir teve 52,4% dos votos válidos no segundo turno, derrotando Caio Vianna (PDT). Em Petrópolis, Bomtempo atingiu 55,18%, à frente de Bernardo Rossi (PL). Na segunda-feira, outro candidato teve o registro negado pelo tribunal. José Bonifácio (PDT), o mais votado para a Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos, foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por possuir as contas relativas à gestão do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo em 2003 rejeitado. Ele também recorreu ao TSE e aguarda julgamento.

Outros candidatos com mais votos no primeiro turno que ainda não podem se considerar eleitos são Christiane Cordeiro (Carapebus), Renato Cozzolino (Magé) e Dr. Silvestre (Varre-Sai), todos do PP; Dayse Onofre, da PL (Paraíba do Sul); Jaime Figueiredo, do PROS (Silva Jardim); e Neto, do DEM (Volta Redonda).

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O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, acenou, logo após o segundo turno deste domingo, com a possibilidade de eleições adicionais em 2021 para definir os prefeitos das cidades onde concorreram candidatos sub judice. Ele afirmou que os recursos que já chegaram ao TSE serão julgados ainda este ano. A data final para a diplomacia dos representantes eleitos é 18 de dezembro.

Desde outubro de 2016, 170 municípios em todo o país tiveram seus representantes substituídos e eleições marcadas fora da temporada. O TSE espera gastar R $ 10 milhões com novos sinistros até 2024.

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Em quatro cidades, os prefeitos renunciaram. Nos outros 166, o vice-campeão ou vice-presidente foi cassado por problemas no registro da candidatura. Minas Gerais foi o estado com mais prefeitos eleitos fora de temporada: 31. São Paulo e Rio vêm em seguida, com 25 e 10.

O advogado Fernando Neisser, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, explica que os candidatos que tiverem sua inscrição indeferida até o dia 18 estão impedidos de tomar posse no dia 1º de janeiro, exceto em virtude de liminar. Os prefeitos das câmaras municipais assumem provisoriamente.