Pandemia aumenta número de trabalhadores informais e condições precárias – Economia

(foto: Paulo Filgueiras / EM / DA Press)

A advogada Thaluana Alves, especializada em Direito do Trabalho e Empresarial, alerta para o aumento significativo do subemprego provocado pela crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus. No entanto, o especialista chama a atenção para as condições dessas ocupações precárias, que não têm uma regulamentação de funções, nem com benefícios assistenciais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 68% dos trabalhadores que ficaram sem trabalho no segundo trimestre de 2020 tinham empregos informais. Levantamento do mesmo instituto mostra que, ao final de 2019, essa categoria representava 38 milhões de pessoas e, em muitos estados, o número de trabalhadores informais ultrapassa a barreira de 50% do total de trabalhadores.

Segundo o advogado, essa situação revela que os brasileiros informais que foram libertados durante a pandemia não tinham direito ao FGTS, seguro-desemprego, direito a horário de trabalho, ao pagamento de férias e 13º salário, ou qualquer outro direito garantido. , benefícios comuns aos que têm carteira de trabalho assinada e que garantem algum período de estabilidade aos que acabam de perder o emprego.

Em sua análise, Thaluana Alves não ignora as vantagens que o trabalho informal pode apresentar – como ganhos imediatos nas vendas, muitas vezes superiores ao empregado formal, autonomia e flexibilidade de horários – mas também não deixa de listar uma série de desvantagens , tais como ausência de direitos trabalhistas: férias remuneradas, 13º salário, FGTS, auxílio em caso de doença ou acidente de trabalho, ausência de contribuição previdenciária. “Além de não poder contar com uma renda fixa previsível, essa situação dificulta o planejamento de uma futura aposentadoria”, explica o especialista.

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