Pesquisadores que assessoraram o Ministério da Saúde dizem que não foram consultados antes de enviar plano de vacinação ao STF | Política


Um grupo de pesquisadores divulgou no sábado (12) nota conjunta em que afirma não ter sido consultada sobre o plano de vacinação contra a Covid-19 que foi encaminhado pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota assinada pelos cientistas que constam como colaboradores do plano, os pesquisadores afirmam que o material não foi apresentado previamente e não obteve o consentimento dos integrantes do grupo (leia os detalhes do plano abaixo e veja a nota completa dos cientistas no final deste artigo)

A nota é assinada por 36 pesquisadores. O plano enviado ao Supremo Tribunal Federal contém os nomes de cerca de 150 cientistas.

“A assessoria técnica foi surpreendida no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Ficamos surpresos e surpresos com o documento em que o os nomes dos pesquisadores desse grupo técnico não nos foram apresentados anteriormente e não obtivemos nosso consentimento ”, diz trecho da nota divulgada pelo grupo de pesquisadores.

O G1 procurou o Ministério da Saúde, mas não obteve retorno até a última atualização deste relatório.

Os cientistas relatam que solicitaram uma reunião sobre o plano e expressaram preocupação com a retirada do planejamento do “grupo prioritário” e com “a não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrem seguras e eficazes”.

O grupo de pesquisadores que assessorou o Ministério da Saúde reitera a recomendação técnica para que todas as populações vulneráveis, inclusive presidiárias, sejam incluídas na prioridade de vacinação.

Eles também apelam para a expansão dos grupos prioritários para cobrir todos os trabalhadores da educação e áreas essenciais.

O grupo também solicita que o governo abra negociações para a aquisição de outras vacinas que atendam aos requisitos de eficácia, segurança e qualidade.

Uma das colaboradoras citadas no documento, a epidemiologista Ethel Maciel utilizou uma rede social para dizer que não viu o documento antes de ser enviado ao STF. “Algo que em meus 25 anos de pesquisador eu nunca vivi”, disse o professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

Governo entrega plano nacional de imunização ao STF contra Covid

O “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, assinado pelo Ministério da Saúde, é datado de 10 de dezembro. O documento foi anexado na última sexta-feira (11) aos processos – movidos pelas partes – que tramitam no STF e que exigir o planejamento de vacinação da população.

O material prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas dos grupos prioritários, divididas em quatro fases.

O documento, entretanto, não apresenta data para o início da vacinação para os integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros (veja as etapas a seguir).

Nota técnica, que acompanha o plano enviado ao STF, diz que a previsão é vacinar esses grupos prioritários ao longo do primeiro semestre de 2021.

O plano define grupos prioritários para vacinação. Esta etapa é dividida em quatro fases. Somando as quatro fases dos grupos prioritários, o plano prevê 108,3 milhões de doses.

O Ministério da Saúde considera no plano que os grupos são “preliminares” e sujeitos a alterações em função das indicações da vacina após aprovação pela Anvisa, bem como possíveis contra-indicações.

  • Profissionais de saúde: 5.886.718 pessoas
  • Pessoas com mais de 80 anos: 4.266.553
  • Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
  • Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
  • Povos indígenas: 410.348
  • Número estimado de doses (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040
  • Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
  • Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
  • Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716
  • Pessoas com comorbidades: 12.661.921
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034
  • Professores de nível básico ao superior: 2.344.373
  • Forças de segurança e resgate: 850.496
  • Funcionários do sistema prisional: 144.451
  • Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

Pelo plano encaminhado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas por meio de três convênios:

  • Fiocruz / Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
  • Covax Facility: 42,5 milhões de doses
  • Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)

Os dados relatados, porém, resultam em 242,9 milhões de doses.

Os números incluem negociações para aquisição da vacina Pfizer, já usada no Reino Unido e aprovada para uso emergencial pela agência reguladora de medicamentos americana, o FDA.

A nota técnica que acompanha o plano apresenta outras informações. De acordo com a nota, atualmente o Brasil tem acordos para aquisição de 142,9 milhões de doses:

  • Fiocruz / AstraZeneca: 100,4 milhões
  • Covax Facility: 42,5 milhões

Além disso, segundo a nota, a capacidade de produção, por meio de um acordo bilateral de transferência de tecnologia com a AstraZeneca / Oxford, por meio da Fiocruz, será de 160 milhões de doses, prevista para o segundo semestre de 2021.

“Somando 142 milhões + 160 milhões, o Brasil poderá oferecer 300 milhões de doses na rede pública de saúde, além de outras que podem ser aprovadas futuramente pela Anvisa”, diz a nota.

O Covax Facility é um programa global coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. A coalizão envolve mais de 150 países.

Segundo o plano, interromper a circulação do vírus no Brasil depende de uma vacina “altamente eficaz” aplicada por mais de 70% da população. Segundo o governo, embora as vacinas não sejam amplamente disponíveis no mundo, é necessário definir grupos prioritários para “contribuir para a redução da morbimortalidade” da Covid-19.

No plano, o Ministério da Saúde afirma que o governo concederá crédito extraordinário, ou seja, dinheiro para “aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficiência e segurança para a população brasileira”.

Em outro lugar, o material trata de “vacinas candidatas” que estão em terceira e última fase de testes e que podem ser adquiridas pelo ministério. A lista traz 13 vacinas, incluindo o CoronaVac, desenvolvido no Brasil em parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac. O CoronaVac já foi alvo de uma briga política entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente Jair Bolsonaro.

Cheio de notas de cientistas

Veja a nota completa do grupo de cientistas:

Nota pública do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional de Vacinação Covid-19”

A assessoria técnica foi surpreendida, no dia 12 de dezembro de 2020, pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 do Ministério da Saúde ao STF. Ficamos surpresos e surpresos que o documento contendo os nomes dos pesquisadores desse grupo técnico não nos tenha sido apresentado previamente e não tenha obtido nosso consentimento. É importante destacar que o grupo técnico havia solicitado uma reunião e manifestado preocupação pela retirada dos grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrem seguras e eficazes.

Reiteramos nossa recomendação técnica para que todas as populações vulneráveis ​​sejam incluídas na prioridade de vacinação, como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, privados de liberdade e pessoas com deficiência. Além desses, também as demais populações e grupos populacionais já incluídos e apresentados no plano inicial de governo. Outro ponto importante a ser considerado é a ampliação da abrangência para todos os trabalhadores da educação e também a inclusão, nos grupos de vacinação, dos trabalhadores essenciais.

Mais uma vez, passamos a solicitar o empenho do governo brasileiro junto ao Ministério da Saúde para abrir imediatamente negociações para aquisição de outras vacinas que atendam aos requisitos de eficácia, segurança e qualidade, inclusive com laboratórios que atendam às condições de produção e oferta da vacina doses e com outras empresas também oferecem vacinas seguras e eficazes. Portanto, é preciso considerar que o atraso na campanha de vacinação significa perda de vidas e, nesse momento, precisamos usar a ciência para a tomada de decisões que norteará o que mais importa, a preservação da vida de milhares de brasileiros. Esta é a tarefa mais importante do nosso tempo e todos os esforços devem ser feitos para torná-la oportuna, segura e eficaz.

Participantes do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional de Vacinação contra COVID-19”