Por que o investimento estrangeiro em mineração deve aumentar significativamente no Brasil


O investimento estrangeiro direto em projetos de mineração no Brasil tem sido uma tendência duradoura nas últimas décadas. No entanto, quando se trata de pesquisa e exploração em comparação com grandes produtores como Canadá e Austrália, ou mesmo com os vizinhos Chile e Peru, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer.

Em meio aos esforços para expandir a atividade de mineração no país, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um projeto de lei em fevereiro de 2020 para permitir a mineração comercial em terras indígenas protegidas, e recentemente divulgou a proposta do Programa de Mineração e Desenvolvimento (PDM) com metas para o setor no período de 2020 -2023.

O projeto de lei, que está em apreciação no Congresso Nacional, define condições específicas para a pesquisa e exploração de recursos minerais e hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural, e o aproveitamento do potencial hidrelétrico de rios para geração de energia elétrica. De acordo com o projeto de lei, tais atividades exigirão a aprovação prévia do Congresso.

Já o Programa de Mineração e Desenvolvimento (PDM) visa transformar o potencial mineral do Brasil em riqueza para o desenvolvimento sustentável do país, levando em consideração seus imperativos socioeconômicos e ambientais. Para tal, o programa enumera diversas ações, incluindo aquelas que visam a geração, processamento e divulgação de dados sobre a mineração em todas as fases da atividade mineira e o incentivo a novos empreendimentos mineiros.

O Brasil é o quinto maior país do mundo em território e seu solo é rico em todos os tipos de minerais. O Brasil é um dos principais exportadores de minérios do mundo e atualmente a atividade de mineração responde por quase 7% do PIB brasileiro.

Embora o Brasil tenha uma grande variedade de recursos minerais, seu principal recurso é o minério de ferro. O minério de ferro produzido no país é de altíssima qualidade e, com isso, o Brasil se tornou o terceiro maior produtor mundial de minério de ferro. Em 2015, o minério de ferro foi responsável por 60% do valor total da indústria mineral. O Brasil também é o maior produtor de nióbio, o segundo maior produtor de manganês, o terceiro maior produtor de bauxita e o décimo primeiro maior produtor de ouro. Outros minerais importantes são cobre, níquel, fosfato, carvão e potássio.

O Estado do Pará é atualmente o segundo maior produtor de minério do país, perdendo apenas para Minas Gerais, e inclui Carajás, a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo.

De acordo com Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM (Geological Survey of Brazil), empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia responsável pela produção e divulgação do conhecimento geocientífico, apenas 26% do território nacional está mapeado para exploração.

O país tem hoje 58 mil áreas prontas para oferta pública, mas sem pesquisas geológicas. E o excesso de burocracia no processo de licenciamento contribui para dificultar novos investimentos na mineração. A solução definitiva para tais problemas está dentro das principais preocupações do governo.

Para estimular a atividade econômica e o setor de mineração, o governo brasileiro vai disponibilizar áreas previamente protegidas, cobrindo uma área maior que a Dinamarca, das quais 30% serão abertas para atividades de mineração. Além disso, o governo planeja aumentar os royalties sobre vários recursos minerais. Isso certamente criará oportunidades para investidores estrangeiros que queiram fazer negócios no Brasil.

É fato que a economia brasileira tem sofrido recessão econômica nos últimos anos, principalmente devido à corrupção, instabilidade política e queda nos preços das commodities. No entanto, devido às reformas econômicas em andamento e ao aumento dos preços das commodities, a economia está se recuperando novamente, causando um rápido crescimento na indústria de mineração.

Atualmente, os principais países investidores do Brasil são Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Bahamas, Luxemburgo, Reino Unido, Canadá, França e Chile. Os investimentos estão principalmente orientados para a extração de petróleo e gás, indústria automotiva, mineração, serviços financeiros, comércio, eletricidade, produção de papel, armazenamento e transporte e indústria alimentícia.

A atratividade do Brasil para o investimento estrangeiro se deve a vários fatores: um mercado interno de quase 210 milhões de habitantes, a disponibilidade de matérias-primas facilmente exploráveis, uma economia diversificada e menos vulnerável a crises internacionais e uma posição geográfica estratégica que permite fácil acesso a outros Países sul-americanos. No lado negativo, no entanto, o investimento estrangeiro é inibido devido a alguns fatores negativos, incluindo tributação pesada e complexa, atrasos burocráticos e legislação trabalhista pesada e rígida.

Mas o governo está implementando gradualmente reformas que mudarão positivamente essa situação. Como exemplo, o governo introduziu certificados eletrônicos de origem que reduzem o tempo necessário para o cumprimento documental de importação, facilitando e simplificando todo o processo. Atualmente, o país está implementando diversos projetos de infraestrutura que modernizarão a malha rodoviária nacional, a malha ferroviária e seus principais portos e aeroportos. O número de dias necessários para criar uma empresa no Brasil já caiu de 79,5 dias para a média regional de 30 dias.

O Brasil também é um dos maiores produtores de aço do mundo. A indústria siderúrgica local usa as mais recentes tecnologias na produção de aço. Devido à fácil disponibilidade de minério de ferro e aos baixos custos de instalação, muitas empresas estão mudando suas bases de países europeus para o Brasil. Aproximadamente 43% do aço produzido no Brasil é exportado. A maioria das exportações vai para a China.

Os fatores que são vantajosos para os investidores se instalarem na indústria do aço no Brasil são:

  • Abundância de matéria-prima, como minério de ferro, e energia não renovável, como carvão e coque, necessária para a produção de aço.
  • A mão de obra no Brasil é mais barata em comparação com os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
  • Disponibilidade de tecnologia avançada na produção de aço.

Além disso, as sólidas políticas fiscais implementadas pelo governo brasileiro estão desempenhando um papel importante na atração de investimentos estrangeiros diretos no setor de mineração.

Em suma, este é um momento auspicioso para novos investimentos em projetos de mineração no Brasil. Com a desvalorização do real em relação ao dólar norte-americano e às moedas europeias, esses investimentos se tornaram ainda mais atrativos. E é por isso que o Brasil espera de braços abertos o aumento substancial dos investimentos estrangeiros diretos nos próximos anos.