Promotores da Lava Jato de Curitiba defendem a anulação da suspeita de Moro

RIO – Um grupo de promotores que integraram o mutirão Lava-Jato enviou, nesta segunda-feira, um memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende que, se deu a incompetência da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba no ex – nos processos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haveria motivos para encerrar a suspeita do ex-juiz Sergio Moro. O plenário do Supremo Tribunal Federal julga no dia 14 se é confirmada a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações e todas as decisões tomadas em quatro processos contra o ex-presidente. De forma reservada, os ministros disseram ao GLOBO que a tendência é que a medida seja mantida.

Fachin afirmou na época que o Segundo Painel não precisaria mais julgar as suspeitas de Moro. No entanto, a quadrilha decidiu julgar e concluiu que o ex-juiz era parcial na condução de uma das ações contra Lula. Se esta questão for discutida novamente em plenário, é mais provável que a maioria dos ministros também declare válida a decisão do Segundo Painel.

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Promotores em Curitiba usam os argumentos de Fachin para tentar salvar também o Lava-Jato.

“Uma vez comprovada a incompetência do Tribunal de Justiça de Curitiba (se comprovada), entende-se que a questão relativa à suspeita do Tribunal ficará prejudicada”, justificam, “pois com tal reconhecimento o processo retorna à fase de recebimento do Reclamação apresentada pelo Ministério Público Federal, decidindo sobre o magistrado de primeiro grau se aproveita ou não os atos instrutivos do processo, inclusive prevenindo eventual prescrição na esfera penal ”.

O texto menciona ainda que foi a própria defesa técnica do ex-presidente que interpôs habeas corpus relacionado à omissão do tribunal em novembro de 2020, “ou seja, depois de já iniciado o julgamento de suspeita do HC”, acrescenta o memorial, ” e interrompido a pedido de vista, não cabe a ele escolher qual matéria deve ser julgada antes ou depois “.

O documento, assinado pelos advogados Marcelo Knoepfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, representa Deltan Dellagnol, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Junior, Júlio Carlos Motta Noronha, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Athayde Ribeiro Costa.

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Procurados, os advogados Knoepfelmacher e Locke Cavalcanti ainda não comentaram o documento.

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