Secretário da Fazenda do Paes, Pedro Paulo fala de cenário ‘trágico’ nas contas, com déficit de R $ 10 bilhões em 2021


RIO – Futuro secretário da Fazenda, Planejamento e Controladoria do governo Eduardo Paes na cidade do Rio, o deputado federal Pedro Paulo (DEM) traça um cenário que classificou de “trágico” nas contas municipais do próximo ano. De acordo com dados apresentados em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 2, a cidade deve ter um vazamento de R $ 10 bilhões no ano que vem.

Secretariado: Eduardo Paes anuncia novo secretário e mais três subprefeitos

Diante da previsão, Pedro Paulo disse que pediu à Câmara Municipal que não vote o projeto de redução do IPTU enviado por Marcelo Crivella às vésperas do primeiro turno das eleições. Ele disse que os casos de aumentos abusivos precisam ser revistos, mas a aprovação da atual proposta pode agravar ainda mais a situação do município.

– Precisamos revisar esse projeto que Crivella enviou em desespero na véspera da eleição. Precisamos rever os excessos, principalmente no Norte e no Oeste, mas no devido tempo. Temos que fazer justiça, mas não desequilibrar as receitas do município.

Sem respostas: Um terço dos vereadores eleitos no Rio evita questões polêmicas

Segundo Pedro Paulo, hoje não há garantia de recursos para o pagamento das licenças dos servidores de dezembro e do décimo terceiro salário. O futuro secretário projeta ainda um déficit acumulado de R $ 7,5 bilhões em 2020 que ficará para o próximo governo, além de R $ 2 bilhões de receitas superestimadas e despesas inflacionadas na proposta orçamentária enviada por Crivella à Câmara.

Pedro Paulo criticou a gestão fiscal e a proposta orçamentária de Crivella. A conta orçamentária prevê receitas e despesas da ordem de R $ 31,2 bilhões, mas, segundo Pedro Paulo, a receita real costuma ser de no máximo R $ 28 bilhões.

– A prefeitura trapaceou nas reportagens, mas não trapaceou no caixa – disse Pedro Paulo. – Esse é o cenário trágico que provavelmente o prefeito Crivella vai deixar – acrescentou.

Mudança: Antigo aliado, PT não fará parte do novo governo Eduardo Paes

Teto de gastos municipais

Para tentar contornar a situação, Pedro Paulo anunciou ações para tentar melhorar as contas municipais. Entre eles, auditorias de pagamentos e contratos e reuniões, já na próxima semana, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O encontro teria por objetivo iniciar as negociações para um plano de recuperação fiscal que permitiria à cidade contratar empréstimos com a aprovação do Governo Federal.

A nova prefeitura também buscará recursos com emendas parlamentares e transferências de ministérios, como o das Cidades, para projetos no Rio.

“Estaremos cavando por recursos enquanto fazemos os ajustes”, disse ele.

Outro curso: Os planos de Paes para o BRT, em crise, incluem guardas em todas as estações e ‘ônibus rosa’ para mulheres; Verificação de saída

Pedro Paulo afirmou que o Rio não vai aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, como acontece com o estado, mas vai “agir como se fosse” dentro do Plano. O futuro secretário disse que planeja propor um teto de gastos municipal e uma lei de responsabilidade tributária municipal. A reforma tributária municipal também está entre os objetivos.

– Estamos desenhando aqui algo que é uma lei de responsabilidade fiscal do município, que estabelece parâmetros de boa gestão fiscal e que também sinaliza para os investidores que o município tem boa governança.

Segundo Pedro Paulo, a cidade vai limitar gastos em todas as áreas, além de rever os incentivos fiscais de acordo com o retorno que trazem para a cidade e estimular concessões e parcerias público-privadas.

Projeto: Preparar o Rio para as chuvas de verão é a principal preocupação do futuro secretário de Conservação do Paes

Mais nomes para o governo

Eduardo Paes apresentou nesta quarta-feira mais um secretário e três futuros subprefeitos. Ressaltando que o governo terá um compromisso “anti-racista”, o prefeito eleito apresentou a professora da rede municipal Marli Peçanha a uma nova secretaria, a Ação Comunitária. A primeira mulher anunciada para assumir uma carteira municipal no novo governo foi Anna Laura Secco, para Conservação.