STJ acata recurso do MPF e revoga prisão domiciliar


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou hoje a prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. A decisão reconsiderou liminar concedida em agosto pelo próprio tribunal.

Relator do processo no tribunal, o ministro Sebastião Reis Junior afirmou que “o benefício da prisão domiciliar é inaplicável ao reeducado, visto que foi condenado por crime hediondo (homicídio qualificado)”. Foi ele quem concedeu a Mizael o regime de domicílio depois que a defesa alegou que ele pertencia ao grupo sob risco de covid-19 e que não havia como continuar com o tratamento médico adequado dentro da prisão.

Mizael cumpre pena em casa desde que saiu da Penitenciária de Tremembé 2, no interior de São Paulo, em 25 de agosto. Twitter entrou em contato com sua defesa, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Na decisão hoje publicada, Sebastião Reis afirmou que não existem “provas de factores que demonstrem a impossibilidade de continuar o tratamento dentro da prisão; ainda que a prisão em que se encontrava não esteja sobrelotada e que a autoridade prisional tem vindo a adoptar medidas. para minimizar a propagação da covid-19 nessa unidade “.

Lembre-se do caso

Policial aposentado e advogado, Mizael Bispo foi condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, também advogada Mércia Nakashima. Os dois eram sócios de um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos; o relacionamento terminou em setembro de 2009.

Mércia desapareceu em 23 de maio de 2010, vista pela última vez na casa da avó. No dia 11 de junho, o corpo foi localizado por um pescador na Barragem de Atibainha, em Nazaré Paulista.

Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por terríveis razões, com uso de meios cruéis e por meio de recurso que dificultava a defesa da vítima) e por esconder um cadáver. Ele foi condenado em março de 2013.