Testes do covid-19 prestes a expirar terão novo prazo, diz Pazuello


O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje que os exames para detecção do covid-19 armazenado e prestes a expirar têm validade inicial concedida em caráter emergencial pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que será renovada.

Pazuello usou o mesmo argumento de uma de suas secretárias na semana passada que, embora a validade externa das caixas de teste seja até dezembro de 2020 ou até março de 2021, a validade dos itens que compõem esses kits vai além desse período, chegando ao final de 2023.

“Essa validade inicial seria e será renovada, pois os componentes dos testes têm uma validade bem mais estendida. Sempre soubemos que, não é novidade”, disse o ministro, ao reforçar não ver razão para o termo não deve ser renovado.

O ministério tem em estoque 6,68 milhões de testes RT-qPCR para diagnóstico da doença, que expiram entre dezembro deste ano e janeiro de 2021, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A primeira entrega de parte desses kits de origem sul-coreana ao governo federal por meio da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) ocorreu em abril deste ano.

Questionado por Twitter caso a prorrogação da validade dos testes já tenha sido solicitada pela pasta, a Anvisa informou que o assunto não tem uma definição até o momento. Em outras palavras, eles continuam válidos para os vencimentos de fechamento listados nas caixas dos kits.

Em audiência com parlamentares na semana passada, um dos diretores da Anvisa disse que o prazo de validade dos kits foi estabelecido pelo fabricante dos produtos e a agência seguiu essa recomendação.

Pazuello foi convidado a falar no comitê misto do Congresso Nacional que monitora as ações do governo durante a pandemia sobre os testes encalhados em ações do governo federal e prestes a vencer. No discurso de abertura, porém, o ministro não mencionou as provas estocadas para vencer diretamente. Ele só falou sobre essa situação dos kits quando questionado por um deputado do colegiado.

Um estudo elaborado pelo laboratório responsável pelos kits, a Seegene, para essa ampliação e recebido pelo folder, mostra que os kits têm estabilidade – uma das condições de uso – por 12 meses. Ou seja, por mais quatro meses a partir de dezembro deste ano no caso dos kits que expiram no último mês de 2020.

O secretário de Vigilância Sanitária do Ministério, Arnaldo Correia, informou hoje que o folder encaminhou à Anvisa carta solicitando a prorrogação da validade dos exames, com base em estudos apresentados pela Seegene, última sexta-feira (27).

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse que a carteira tem conversado com a Anvisa sobre o assunto e que “está tudo nos trilhos”. Correia disse que a decisão deve sair em cerca de uma semana.

Ministro defende carteira de logística

Segundo o ministro, a carteira nunca partiu da premissa de que os exames expiram em dezembro, no caso dos que expiram neste mês, e que o processo de revalidação “já começou há muito tempo”. Porém, se a renovação da validade não for aprovada pela Anvisa, os materiais não poderão mais ser utilizados a partir do próximo ano.

Pazuello defendeu a logística do ministério e disse que a distribuição dos exames aos estados e municípios está funcionando bem com todas as demandas atendidas. Ele disse que quase 9 milhões de testes de RT-PCR foram distribuídos em todo o país desde o início da pandemia. O Ministério da Saúde ainda possui cerca de 6 milhões de exames em estoque e, nos estados e municípios, cerca de 2 milhões.

Na semana passada, porém, o consultor técnico do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) Leonardo Vilela disse que informações preliminares do conselho indicam que os estados têm atualmente cerca de 600 mil exames em estoque, que podem atender a uma demanda de aproximadamente 20 dias.

O presidente do Conasems (Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde), Willames Freire Bezerra, afirmou que não há estoque significativo nos municípios e que o que chega é aproveitado logo.