Universidades federais terão que voltar às aulas presenciais no dia 4 de janeiro


O Diário Oficial da União desta terça-feira (2/12) traz a determinação de que as universidades públicas federais devem retornar às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. As atividades foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão vale também para a Universidade de Brasília (UnB).

A Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, estabelece que “as atividades de ensino exercidas por instituição de ensino superior integrante da rede federal de ensino (…) devem ser presenciais, em atendimento ao Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, a partir de 4 de janeiro de 2021 ″.

Confira a portaria:

Retorne às aulas em sala de aula em universidades por Metropoles no Scribd

Além disso, o texto normativo deixa claro que “os recursos educacionais digitais, as tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais devem ser utilizados de forma complementar, em caráter excepcional”, de forma a completar a carga horária das atividades pedagógicas.

As próprias instituições devem definir os componentes curriculares que farão uso destes recursos digitais, bem como fornecer aos alunos equipamentos para acompanhamento das aulas e realização de avaliações.

De acordo com o documento, as aulas online de prática profissional ou laboratorial devem ser exceção e “fazer parte de planos de trabalho específicos, aprovados em nível institucional pelos cursos colegiados e anexados ao projeto pedagógico do curso”. E para a graduação em medicina, no caso específico, apenas essas exceções dos recursos digitais devem ser aplicadas nas disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.

O texto também revoga a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020. O documento anterior autorizava, “excepcionalmente”, a substituição das disciplinas presenciais por aulas online.